Na tarde desta segunda-feira (13), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, expressou a profunda indignação dos prefeitos das cidades do Rio Grande do Sul diante da burocracia imposta pelo governo federal para a liberação da verba emergencial de auxílio ao estado. A frustração dos gestores municipais veio à tona após o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmar no último fim de semana que apenas 69 municípios, dos 447 que decretaram calamidade, haviam entrado em contato com o governo.
Ziulkoski destacou que está agendada uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje para debater a delicada situação enfrentada pelas prefeituras. No entanto, o líder municipal ressaltou que os 16 milhões de reais liberados até o momento não são suficientes para uma resposta efetiva diante dos desastres que assolam a região.
Segundo Ziulkoski, a situação é tão grave que alguns prefeitos nem sequer conseguem acessar os prédios das prefeituras para enviar os documentos necessários ao governo, como o decreto de calamidade pública e um ofício requisitando a verba, devido à magnitude dos danos causados pelas intempéries.
“Estamos há 15 dias nesta situação e, lamentavelmente, estamos atingindo um novo ápice de gravidade da precipitação. Mas será que 16 milhões de reais para 69 municípios é a resposta adequada? Estamos indignados”, desabafou Ziulkoski em entrevista à GloboNews.
O presidente da CNM concorda com a importância do planejamento e da fiscalização na aplicação dos recursos públicos, porém argumenta que, em momentos de crise como este, deveria haver menos burocracia para a liberação dos recursos. Ziulkoski sugere que o governo disponibilize uma verba específica diretamente para os municípios mais afetados, sem a necessidade de solicitações formais.
A portaria governamental estabelece que o repasse de recursos emergenciais será escalonado de acordo com o tamanho populacional das cidades afetadas: 200 mil reais para municípios com até 50 mil habitantes, 300 mil reais para até 100 mil moradores e 500 mil reais para populações acima deste patamar.
Ziulkoski enfatiza que a liberação imediata dos recursos será acompanhada de perto pela fiscalização, garantindo a prestação de contas pelos municípios. No entanto, ele lamenta que a burocracia para o repasse das verbas esteja prejudicando os primeiros esforços de recuperação. “Estamos agindo como se os prefeitos fossem desonestos e fossem desviar o dinheiro. Não podemos continuar assim”, ressaltou.
O presidente da CNM destaca que os prefeitos estão concentrados em salvar vidas, localizar desaparecidos e iniciar os reparos em infraestruturas cruciais, como ruas e hospitais. Além disso, Ziulkoski revela que nos últimos 11 anos, os desastres naturais no Brasil causaram prejuízos de 680 bilhões de reais, enquanto os governos liberaram apenas 3 bilhões em recursos.
Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional foram contatados para esclarecer os questionamentos de Ziulkoski. Até o momento do fechamento desta matéria, apenas o MIDR respondeu, reiterando as explicações anteriores de Góes sobre a flexibilização da portaria que libera os recursos mediante o envio por e-mail de um ofício.
Em meio à tragédia que assola o estado, os números da Defesa Civil gaúcha revelam a dimensão do desastre: 618 mil desabrigados, 447 municípios atingidos, 145 vítimas fatais, 132 desaparecidos e 806 feridos. A população afetada totaliza 2,1 milhões de pessoas, das quais 81,2 mil encontram-se em abrigos públicos e 538,7 mil estão sob os cuidados de familiares.
