O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (10) o repasse de R$ 6.975.446,00 para ações de recuperação em localidades afetadas por desastres. Os recursos beneficiarão seis municípios do Rio Grande do Sul e um de Minas Gerais.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Veja a distribuição dos valores:
- Frederico Westphalen (RS): R$ 284.289,74
- Arroio do Meio (RS): R$ 2.349.999,97
- Marau (RS): R$ 146.570,00
- Gramado (RS): R$ 1.856.353,50
- Boqueirão do Leão (RS): R$ 209.765,47
- Aratiba (RS): R$ 1.194.459,50
- Pirapetinga (MG): R$ 934.011,43
Os valores foram definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, considerando o plano de trabalho dos municípios, a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, e outros fatores relevantes.
Como solicitar recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requerer apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os dados e aprova os valores solicitados, que são formalizados em portaria no DOU.
Capacitação para agentes de defesa civil
Para fortalecer a resposta a emergências, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais. Esses treinamentos abordam o uso do S2iD e estratégias para lidar com situações de risco. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial.
A medida reforça o compromisso do governo em apoiar as comunidades atingidas por desastres naturais e promover uma recuperação eficiente e sustentável.
