O anúncio do governo federal de reduzir a zero a alíquota de importação para sardinha em conserva acendeu um alerta no setor pesqueiro brasileiro. De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a medida pode levar ao colapso da cadeia produtiva do produto, colocando em risco mais de 30 mil empregos diretos e impactando estados que concentram 90% da produção nacional.
Atualmente, a importação de sardinha em conserva é taxada em 32%, uma proteção que, segundo o setor, evita a concorrência desleal de países asiáticos. Com a isenção, a FPA prevê que o consumidor pode migrar maciçamente para o produto estrangeiro, afetando diretamente a frota pesqueira e a renda de trabalhadores do setor.
Estados em risco
Os estados mais vulneráveis à medida são Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, responsáveis por quase toda a produção nacional. A projeção é que 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos sejam impactados.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a decisão: “O governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor”. Ele destacou que, em 2023, a inflação da sardinha em conserva foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional (4,83%), questionando a necessidade da medida.
Propostas para evitar crise
Diante do risco iminente, a FPA apresentou três alternativas ao governo:
- Manter a alíquota de 32% para sardinha em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum;
- Incluir o produto na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos;
- Manter a alíquota zero apenas para sardinha congelada, beneficiando produtores nacionais.
Outros produtos com tarifa zerada
A medida faz parte de um pacote mais amplo que isentou impostos de importação para diversos itens, como:
- Carnes bovinas congeladas (de 10,8% para 0%);
- Café em grão e torrado (de 9% para 0%);
- Milho em grão (de 7,2% para 0%);
- Massas alimentícias (de 14,4% para 0%).
O dilema: preço baixo x emprego
Enquanto o governo argumenta que a medida pode reduzir preços ao consumidor, o setor produtivo alerta que o custo social será alto, com potencial desindustrialização e perda de postos de trabalho em um setor que movimenta R$ 5 bilhões anuais.
A discussão agora segue no Congresso, onde parlamentares pressionam por uma revisão da medida antes que os efeitos se concretizem no segundo semestre.
